O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Brasil Telecom S/A. Excesso de Execução. Revisão de Cálculos

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

OAB defende licitação na Petrobras

"A crise ética deve ser uma oportunidade para mudanças estruturantes que apontem para a prevenção e o combate à corrupção. A submissão da Petrobras ao regime de licitação é uma reforma importante nesse sentido", disse Marcus Vinícius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Brasil Telecom é condenada por implantar PDV discriminatório

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A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço

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Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

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Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

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